Resumo
O objetivo deste artigo é investigar quais foram às contribuições da Política Nacional da Habitação elaborada em 2004, para a discreta variação do déficit habitacional em Salvador entre os anos de 2004 a 2010. Este artigo busca analisar as perspectivas e desafios da implantação do que está previsto na Política Nacional de Habitação, relacionada a realidade soteropolitana, através dos indicadores sobre o déficit habitacional absoluto do município.
Dessa maneira, é necessário criar mecanismos jurídicos para assegurar o direito à moradia, elaborar estudos e projetos para habitação de interesse social em Salvador, bem como regularizar imóveis já ocupados e que não estejam com sua situação fundiária regularizada. É provável que o número do déficit habitacional tenha diminuído ao longo destes anos, porém a população de baixa renda continua sem acesso a moradia digna. O que se observa em Salvador é o aumento da concentração de renda.
A contribuição da Política Nacional de Habitação poderia ser a democratização do acesso a moradia digna. Especificamente em Salvador a Política Nacional de Habitação se apresenta contributivo, haja vista, o crescimento no mercado imobiliário. Para aprofundar o conhecimento sobre o problema a ser investigado haverá revisões de literatura e buscas em sítios na Internet.
Palavras-chave: Política Nacional de Habitação, déficit habitacional, interesse social, ocupações irregulares, cidade de Salvador.
