- "Cadê nossa calcada?" A privatização do espaço público começará pelas calçadas? (Maria José Malheiros)

Resumo

O surgimento da idéia de espaço público enquanto espaço aberto a todos, assim como o da sua evolução através da história, demonstra seu papel importante na determinação do desenho urbano, da imagem da cidade que temos. Ele evoluiu com a propria evolução dos meios de produção, passando por momentos importantes, como no caso de Paris entre os séculos XVIII e XIX para tornar-se o patrimônio coletivo que é hoje.

A imagem que temos da cidade nos envia à noções que vêm mais do “vivido” que das teorias. Embora os grandes teóricos de diversas disciplinas tenham debatido sobre o sujeito, a expressão “espaço público” ainda não tem nenhuma definição formal ou definitiva, e nem mesmo jurídica.

Os debates e teses de pesquisadores, urbanistas, sociólogos ou filósofos, sobre as diferentes maneiras de definir o espaço público me inspiraram na formulação de diversas questões nesse artigo. Mas também minha experiência enquanto profissional do urbanismo em cidades como Paris e Salvador, e sobretudo a minha condição de cidadã, usuária do espaço público e “caminhante”.
O exemplo da apropriação ilegal do espaço das calçadas nas cidades como Salvador ou outras, me leva a colocar questões sobre o papel dos poderes públicos na produção da cidade e na gestão do espaço público em particular.  Seria a privatização do espaço público que estaria começando pelo elo que se tornou o mais frágil, ou seja, a calçada?

Palavras-chave : espaço público, apropriação do espaço, domínio público, calçadas, produção da cidade