Resumo
A insegurança é uma questão que ocupa um ponto central na pauta de discussões da sociedade soteropolitana contemporânea. Dentre suas características basilares, subleva-se a criminalidade urbana. Esta incita a necessidade social de construção de uma estrutura capaz de promover a ordem pública, gerando, em contrapartida, segurança. Contudo, tal segurança, pública, deve também responsabilizar-se por não agravar a situação de segregação etno-espacial e de desigualdade sócioeconômica. O artigo em questão busca analisa os reflexos do perfil ideológico-criminal da política de segurança pública baiana sobre o espaço urbano de Salvador e suas implicações sobre o exercício do direito à cidade. De tal forma, dentre outros processos influenciadores, joga-se luz na possibilidade de a política de segurança pública orientar os processos de surgimento e consolidação de comunidades urbanas geograficamente fechadas, ou seja, guetos. Segurança pública compreendida como direito fundamental, ou seja, um elemento imprescindível à construção de uma sociedade menos desigual, na qual os cidadãos sejam desvinculados de estigmas que limitam as possibilidades do habitar e que obstam o exercício do direito à cidade.
Palavras-chave: Criminologia, Segurança Pública, Urbanismo, Direitos Fundamentais.
